Uma breve tese acerca da natureza política, social e das instituições

Há algum tempo venho me interessado em compreender melhor os mecanismos sociopolíticos, estudando profundamente a história política de diversas nações e posições ideológicas distintas, cheguei às minhas conclusões, e então refletindo como denominar e definir minhas posições filosóficas nos âmbitos político, econômico, social e institucional. Creio que a melhor forma de definir minha cosmovisão seja Tecno-Pragmatismo Liberal ou Liberalismo de Resultados. Fragmentando-a em três blocos principais: (I) economia, (II) costumes e aspectos sociais, e (III) funcionamento das instituições; partindo desta divisão, tecerei minhas teses acerca de cada um.

A princípio, posso definir minhas visões econômicas como liberais e técnicas. Não vejo a economia como um campo de especulação; é algo exato e de resultados, sem espaço para a aplicação de práticas aventureiras ideológicas. Portanto, firmo-me nos alicerces do livre mercado, da meritocracia, da defesa da propriedade privada e da gestão institucional técnica no que tange às finanças: controle inflacionário, teto de gastos, redução do aparato burocrático, metas de superávit, austeridade com as contas e tudo o que se sucede nesse campo.

Também sou um ferrenho defensor de um modelo mais eficiente para a destinação de verbas dentro de ministérios e setores estatais. Chamo isto de Coeficiente de Performance, que, em suma, calcula-se assim:  

Investimento = piso + reajuste inflacionário + Δperformance

O delta de performance deve ser calculado com base em indicadores; por exemplo, para o Ministério da Educação, usaria o desempenho no ranking PISA, no IDEB, no ENEM e demais indicadores que mensurem o que foi alcançado. Assim, constitui-se um modelo pedagógico de input e output: só tem um direcionamento maior de verbas quem consegue fazê-las gerar mais retorno à população.

Não menos relevante é o aspecto social da minha visão. Primeiramente, defino-me como conservador em dois sentidos: o filosófico - no que se refere ao conceito de preservar as bases e construir o progresso sobre elas - e o conservadorismo de valores em âmbito pessoal, o que não se reflete no que defendo para a sociedade em geral. Ademais, sou um liberal nos costumes. Defendo a liberdade de expressão em seus níveis máximos e creio que cabe exclusivamente ao indivíduo - a única e menor minoria existente - ter juízo de valor sobre suas decisões que não firam a liberdade alheia, seja de crença, sexualidade, opinião, modus vivendi ou outros aspectos. É o que os libertários chamam de PNA (Princípio de Não Agressão): a liberdade termina onde infringe a liberdade alheia e inicia o conflito.

Sobre o investimento em capital humano, devemos fazer uma diferenciação de mastodôntica relevância: a desigualdade social não é um problema, é inerente à natureza do ser. Somos biologicamente distintos em inúmeros aspectos, como saúde, QI, estatura, peso, biotipo e fisionomia. O real problema a ser sumariamente combatido é a pobreza. Ter menos que alguém não é uma problemática; o grande e brutal impasse é não ter o mínimo para cobrir as necessidades fisiológicas, de sobrevivência, lazer, saúde e bem-estar.

Não é sensato resolver algo de tamanha devastação humana valendo-se de aventureirismos utópicos ou de práticas imediatistas de um "justiceiro de fábulas". O combate à pobreza é uma tarefa hercúlea, mas não impossível. Parto do que denomino Tripé Socioeconômico, que nega a aberração devaneante da  "guerra de classes" em favor da máxima: a nação cresce se todos crescemos. O tripé consiste em: elevar a base da pirâmide, proteger a classe média e negociar com o topo, buscando o mutualismo dentro da liberdade econômica e do rigor técnico.

A forma que considero mais eficaz de aplicar esse tripé é reformulando o assistencialismo. O Estado deve cobrir com renda passiva apenas os não aptos à inserção laboral (BPC/LOAS); os demais devem passar por um sofisticado programa de "inauguração social", com renda temporária, qualificação e inserção no mercado de trabalho. A verba que financia esse sistema deve ser privada, fruto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), nas quais o Estado isenta as empresas parceiras de impostos para que estas direcionem a verba ao programa social. Essa parceria daria autonomia para que as empresas auxiliem na formação profissional com base nos perfis de que necessitam, convertendo os beneficiados em mão de obra qualificada. Para garantir a segurança do investimento, a verba pública inicialmente seria de 50% do custeio total, sendo reduzida gradualmente até que o setor privado cubra, no mínimo, 80% do programa, aliviando as contas da União e o bolso dos contribuintes.

Por fim, as funções cabíveis ao Estado são as de um modelo mínimo, enxuto e eficiente: um Estado Árbitro, que incentiva, isenta, fiscaliza e cumpre suas leis. Sobre o ordenamento jurídico, creio no jusnaturalismo e nos direitos negativos para a garantia da integridade e da autonomia individual de cada cidadão.

por Ryan Correia Mainart